Licenciamento, quais os passos necessários para obteres um licenciamento para o teu negócio, é o que vamos falar neste artigo.
Artigo de Lara Prazeres.
Lara é bioquímica, terapeuta profissional e consultora técnica.
Desde 2011 dá apoio a empreendedores que pretendem criar um negócio que necessita de uma licença.
Um dos negócios que precisa de licença para funcionar em conformidade, é o fabrico de produtos alimentares.
O que significa que qualquer pessoa pode transformar a cozinha de casa, num negócio rentável.
Quem pode obter o licenciamento?
Qualquer pessoa que queira transformar uma cozinha doméstica num negócio, desde que a habitação cumpra alguns requisitos, como possuir licença de habitação e não ter mais de 15 KVA de potência contratada e ainda ser uma actividade exercida a título individual ou em microempresa até 5 trabalhadores.
Onde podes obter o Licenciamento?
É o tipo de licenciamento que se realiza no portal do IAPMEI e onde a Câmara também intervêm.
São estas as entidades que dão o ok para poderes ter uma cozinha caseira onde podes produzir as tuas unidades.
O que podes produzir?
- Bolos;
- Pão;
- Compotas;
- Rebuçados;
- Sobremesas;
- Bolachas
Todos os produtos referidos acima, devem ser produzidos em unidades com limite anual previamente estabelecido.
O que não podes produzir?
- Comida caseira com ingredientes de origem animal não transformados.
Convém salientar que o licenciamento tipo 3, é uma licença para quem quer ter uma cozinha familiar certificada ou abrir uma loja à porta fechada.
Quais os requisitos?
- Higiene industrial;
- Transformar a cozinha familiar num negócio;
- Não necessita de fazer obras;
- Licença de habitação;
- Curso de higiene e segurança alimentar.
Como podes obter um licenciamento?
Para obteres uma licença deves consultar em primeiro lugar a câmara da tua zona e depois IAPMEI que é a entidade que regula esta atividade.
E deves consultar o decreto-lei que indica a obrigatoriedade para obteres o licenciamento.
Devo ter um Seguro?
1- Deves ter um segura de trabalho para trabalhadores independentes
Todo o empreendedor que quer iniciar atividade profissional tem de ter um seguro?
Sim, o seguro de trabalhador independente vai proteger o empreendedor em caso de doença, acidente ou incapacidade.
2- Responsabilidade civil de instalações, em caso ser uma loja. Todo o estabelecimento deve ter um seguro de Responsabilidade civil para proteger os bens e os acidentes causados por fatores terceiros, como um curto-circuito.
Conclusão
É importante teres uma noção exata e concisa do que o licenciamento implica.
Não queiras ter uma surpresa.
Evita apanhar uma multa por incumprimento ou a teres o seu licenciamento cancelado
Procura uma empresa que te ajude em todo o processo.
E não te esqueças que deves ter um seguro apropriado para o teu negócio.
Criar um negócio próprio requer ponderação e conhecimento sobre a atividade.
Observa o mercado e todo o seu processo.
A Lara Prazeres Consultoria, fornece o apoio necessário em todo o processo na obtenção de um Licenciamento.
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