Política de Privacidade
Aceitação dos Termos
As Cláusulas que abaixo se reproduzem destinam-se a regular o acesso e utilização do site Natural by L (Website) por parte dos seus utilizadores.
Para efeitos de interpretação e aplicação das presentes cláusulas de utilização do site, considera-se “utilizador” qualquer pessoa singular que, em nome próprio ou em representação de pessoa coletiva, e através do acesso à Internet, visita e/ou realiza encomendas através da loja online disponibilizada no referido sítio electrónico que aceita os termos e condições legais.
Para os mesmos efeitos, o uso do vocábulo “site” tem sempre como referência o seguinte domínio: Website. Ao navegar no site, o utilizador aceita, na sua totalidade e sem reservas, todos os normativos que resultam dos pontos reproduzidos abaixo.
Propriedade Intelectual / Direitos de Auto e Indicação de Marca Registada
O site é propriedade da “Natural by L.”, sendo esta titular dos direitos de propriedade intelectual e direitos de exploração e reprodução do mesmo, designadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e template de e-commerce, bem como, dos hiperlinks que forem estabelecidos a partir dele para outras páginas da internet.
Todo o conteúdo do site acima descrito é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras disposições legais, nacionais, comunitárias ou internacionais.
Todas as denominações, desenhos e/ou logótipos que compõem o site são marcas devidamente registadas. Qualquer uso indevido das mesmas, por pessoa distinta do seu legítimo titular, será avaliado de acordo com a legislação em vigor.
Apenas para uso pessoal e privado é permitido descarregar os conteúdos, copiar ou imprimir qualquer página do site, sem prejuízo da manutenção dos direitos de autor de tais conteúdos na esfera jurídica da “Natural by L.” É expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, do conteúdo do site, quaisquer que sejam os meios utilizados para o efeito, sem a autorização expressa da “Natural by L.”
Através da visita ao site, não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas que dele façam parte, sejam estas pertencentes à “Natural by L.” ou a terceiros. Desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base no conteúdo, parcial ou completo, do site, incluindo os produtos e serviços nele disponibilizados.
Confidencialidade e Tratamento de Dados Pessoais
Nos termos e para os efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador é a “Natural by L.”, representada pela ENI Lara Isabel Prazeres com sede no Largo Alto do Mocho, 32, 2770-013 Paço de Arcos, com o seguinte número de telefone (+351) 916822740 (Chamada para a rede móvel nacional) e com o seguinte endereço de correio eletrónico info@naturalbyl.com.
Os dados pessoais relativos ao utilizador, recolhidos em qualquer das fases do contrato de compra e venda celebrado através do site, serão processados automaticamente e destinam-se à execução do referido contrato, o que inclui, para esse efeito, todos os atos necessários à sua gestão comercial e administrativa.
O tratamento dos dados pessoais do utilizador será ainda legitimado pela obrigatoriedade de cumprimento das obrigações jurídicas que recaiam sobre a “Natural by L.”. Se o utilizador nisso consentir, através do preenchimento de um campo previsto para o efeito aquando do processo de criação da conta de cliente, os seus dados pessoais serão ainda tratados em ações de publicidade e marketing, por via postal, distribuição direta, telefone e e-mail.
O consentimento referido no ponto anterior pode ser retirado, em qualquer momento, pelo utilizador, nos termos do ponto 3 da presente Cláusula, sem que tal operação comprometa a licitude do tratamento de dados pessoais realizado até à data de retirada do consentimento.
Os dados pessoais do utilizador serão conservados durante todo o processo de encomenda e, após a sua cessação, pelo período necessário a assegurar o cumprimento das disposições legais aplicáveis, bem como os prazos de prescrição previstos na Lei.
Nos termos da lei, é garantido ao utilizador, titular dos dados, o direito de acesso a esses mesmos dados, à sua retificação ou apagamento, à limitação ou oposição ao seu tratamento, ou a portabilidade dos dados, a todo o tempo, mediante pedido escrito dirigido à “Natural by L.”, para a sua sede sito no Largo Alto do Mocho, 32, 2770-013 Paço de Arcos, através de e-mail para o endereço de correio eletrónico info@naturalbyl.com ou por via telefónica para o número (+351) 916822740 (Chamada para a rede móvel nacional).
Em caso de violação das disposições legais aplicáveis, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a qualquer outra autoridade de controlo nesta matéria.
A comunicação dos dados pessoais, por parte do utilizador, à “Natural by L.” constitui um requisito necessário e indispensável para a tramitação do processo de realização das encomendas efetuadas através do site, sem a qual o mesmo não poderá ser efetivado.
Avisos, Modificações e Cancelamento de Serviços
A Natural by L pode fornecer avisos aos utilizadores via e-mail, correio normal ou notícias no seu Website. A Natural by L reserva-se todo e qualquer direito de a qualquer momento modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços.
A Natural by L pode também alterar estes termos a qualquer momento, através da colocação das suas alterações neste Website.
Condições gerais de Utilização
A Natural by L não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros sites que não os operados pela Natural by L aos quais o site www.naturalbyl.com possam ligar. Esses sites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro site, redirecionado a partir do nosso website, deverá lera política de privacidade do mesmo.
Caso alguma das normas pertencentes às condições de utilização seja considerada inválida ou eficaz, tal contingência não influi na validade dos restantes preceitos das condições gerais.
As presentes condições gerais de utilização do site regem-se e devem ser interpretadas à luz da legislação portuguesa.
Exoneração de Responsabilidade
Natural by L não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil, que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sites eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Nos serviços, sites e portais geridos pela Natural by L existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, a Natural by L não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
Os sites eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Foro competente
Em caso de litígio emergente da execução das presentes condições de utilização do site, o utilizador poderá recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de Litígios: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, sito n Rua dos Douradores, nº 116 – 2º 1100 – 207 Lisboa, com endereço de correio eletrónico juridico@centroarbitragemlisboa.pt e o seguinte sítio eletrónico: http://www.centroarbitragemlisboa.pt.
Caso o utilizador tenha residência permanente num outro Estado-membro da União Europeia, poderá recorrer ao Centro Europeu do Consumidor, sito na Praça Duque de Saldanha, n.º 31, 1.º, 1069-013 LISBOA, com o endereço de correio eletrónico euroconsumo@dg.consumidor.pt e o seguinte sítio eletrónico www.cec.consumidor.pt
Política de Cookies
Para poder prestar um serviço mais personalizado e de acordo com as preferências expectáveis do utilizador, o site utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site para o browser do utilizador e armazenado no computador deste último.
Os cookies serão apenas utilizados pela “Natural by L” e a sua utilização, que nunca ocorrerá de forma abusiva ou invasiva da privacidade do utilizador, limita-se às seguintes finalidades:
- Reconhecer a identidade do utilizador e, na posse dessa informação, melhorar a qualidade e eficácia do serviço prestado, através da retenção de informação relacionada com as suas preferências e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações;
- Estimar os níveis quantitativos e qualitativos de utilização do serviço. Os cookies são atribuídos individualmente a cada um dos utilizadores de forma a garantir a segurança e confidencialidade dos dados. A estimativa realizada nos termos do ponto.
- É feita de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Os cookies serão armazenados no disco rígido do computador do utilizador de modo a guardar as suas preferências, tais como o login/password, sempre que o utilizador escolha a opção de entrada automática na sua conta-cliente criada no site. Ainda que tal operação possa ocasionar a perda de algumas funcionalidades normalmente disponíveis no site, o utilizador pode desabilitar os cookies no seu browser. De igual modo, o utilizador poderá configurar o seu browser de forma a ser notificado da receção de cookies, permitindo-se assim que o mesmo, caso o entenda, evite que a respetiva instalação venha a ocorrer no disco rígido do seu computador. A desabilitação dos cookies a que se refere o ponto anterior pode ser realizada através dos procedimentos previstos no ponto 6 das presentes condições de utilização do site.
Configuração de cookies
8.1 Configuração de cookies – Internet Explorer:
a) Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções da Internet”;
b) Selecione o separador “Privacidade”;
c) Mova a barra para o topo, onde surgirá a opção “Bloquear todos os cookies”;
8.2. Configuração de cookies – Mozilla Firefox:
a) Clique no menu “Ferramentas”;
b) Selecione “Opções”;
c) Clique no ícone de “Privacidade” que encontra no painel superior;
d) Na secção “Cookies” desative a opção “Aceitar cookies do site”;
e) Clique em “OK” para guardar as alterações e fechar;
8.3. Configuração de cookies – Google Chrome:
a) Clique em “Personalizar e Controlar o Google Chrome” (símbolo localizado no final da barra de endereços);
b) Selecione a opção “Ferramentas”;
c) Clique em “Limpar dados de navegação”;
d) Na caixa de seleção “Limpe os seguintes itens de:” escolha a opção “Desde sempre”;
e) Selecione as primeiras 4 opções e clique em “Limpar dados de navegação”;
8.4. Configuração de cookies – Safari Web e iOS:
a) Clique em “Edit” (Editar);
b) Selecione “Preferences” (Preferências);
c) No painel superior, selecione o ícone “Security” (Segurança);
d) Na secção “Accept Cookies” (Aceitar Cookies), selecione “Never” (Nunca).
Esclarecimentos
Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar info@naturalbyl.com
